Termos e Condições
Última atualização: [data]Estes Termos e Condições regulam a utilização do website slowtravelportugal.com. Ao utilizar o website, aceita estes termos.
1. Quem somos
O website é explorado por [Denominação social], que opera com a marca Slow Travel Portugal, NIF [NIF], com sede em [Morada da sede, Funchal, Madeira]. Agência de viagens registada no Turismo de Portugal com o RNAVT [n.º RNAVT].
Contacto: info@slowtravelportugal.com · +351 291 221 698 (chamada para a rede fixa nacional).
2. Finalidade do website
Este website apresenta a nossa abordagem e o tipo de experiências que criamos na Madeira. Não é uma plataforma de reservas. As experiências apresentadas são ilustrativas e não constituem uma proposta vinculativa.
3. Propostas e reservas
Cada experiência é desenvolvida a pedido, através de uma proposta específica. Preços, inclusões, pagamento, cancelamento e demais condições constam dessa proposta e das condições contratuais acordadas com cada parceiro ou cliente, que prevalecem sobre estes Termos.
4. Utilização do website
Compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não interferir com o seu funcionamento ou segurança. A informação enviada através do formulário deve ser verdadeira e não pode violar direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website (textos, fotografias, vídeos, logótipos e design) pertencem à Slow Travel Portugal ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. Não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
6. Exatidão da informação e responsabilidade
Procuramos manter a informação do website correta e atualizada, mas não garantimos que esteja completa ou isenta de erros. Nos limites permitidos por lei, não somos responsáveis por danos resultantes da utilização do website ou da sua indisponibilidade temporária.
7. Ligações externas
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8. Dados pessoais e cookies
Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. A utilização de cookies está descrita na nossa Política de Cookies.
9. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios [nome e website da entidade RAL]. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca de [Funchal], sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.